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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:37
A necessária ampliação da Lei de Recuperação Judicial
Por Juliana Passos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:52
STJ confirma possibilidade do processamento do incidente de desconsideração de personalidade jurídica para atingir bens de sócios de empresas em Recuperação Judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de desconsideração de personalidade jurídica para atingir os bens dos sócios, ainda que a sociedade se encontre em processo de recuperação judicial.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00
Primeiríssimos passos da Doutrina do Direito Administrativo.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). f-mafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br.
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Blog Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 16:51
4 dicas para motivar os funcionários do seu escritório
Saiba como motivar a sua equipe de trabalho em 3 passos simples.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 15:15
Clube de futebol deve indenizar jogador que sofreu infarto durante treino
Apesar de tratar-se de doença congênita, a julgadora não teve dúvidas de que o trabalho realizado para o clube contribuiu para o infarto
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:34
Copasa indenizará advogado perseguido por ajuizar ação trabalhista
O advogado passou a sofrer retaliações, discriminação e assédio, com a retirada de seu nome das procurações e a exclusão das atividades que até então realizava, procedimento que não foi adotado com seus colegas
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:00
Capinador que exercia funções de gari receberá adicional de insalubridade
O magistrado decidiu condenar a empresa de engenharia ambiental ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 13:48
JT declara a invalidade de 22 contratos temporários firmados entre trabalhador e empresa de engenharia
Os julgadores entenderam que as atribuições do reclamante não eram excepcionais ou transitórias, o que justificaria a contratação temporária
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:11
Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho
O relator esclareceu que o artigo 4o da CLT considera como de efetivo serviço o período em que o empregado estiver à disposição do empregador
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Blog Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 13:11
4 passos para ser um bom líder no setor jurídico
Saiba como ser um líder de sucesso em 4 passos.
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Blog Publicado em 26 de Maio de 2020 - 15:15
4 passos para abrir um escritório de advocacia
O primeiro passo para abrir um escritório jurídico é escolher a área de atuação que deseja atuar. Portanto, é importante se questionar: qual o segmento mais familiar para o desenvolvimento de suas habilidades?
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Array Publicado em 2024-05-16T15:04:19+00:00
Paciente de 87 anos com doença renal crônica consegue tratamento na justiça após negativa de plano de saúde
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu decisão favorável a uma idosa de 87 anos portadora de doença renal crônica em terapia renal substitutiva.
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Array Publicado em 2024-05-10T14:28:35+00:00
”Reforma Tributária em Debate”: seminário reúne especialistas para discutir propostas e impactos
O evento é organizado pela Comissão de Direito Financeiro Tributário do IABJ. Serão concedidas cinco horas e meia de estágio para os participantes
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Array Publicado em 2024-04-22T12:10:26+00:00
Tributaristas de todo o Brasil se reúnem em São Paulo para debater a Recuperação Tributária
Advogados especialistas em direito tributário se reúnem para participar do programa “Advice Business: Master Tributário”, em São Paulo, realizado por Anderson Souza, especialista na área de recuperação tributária.
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Array Publicado em 2024-03-01T13:34:00+00:00
OAB-Acre promove palestra para debater oportunidades da advocacia tributária
Na próxima terça (05/03), a Escola Superior da Advocacia do Acre, braço educacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai realizar uma palestra para debater as oportunidades da advocacia tributária